Parece óbvio, mas o data center não é uma operação de energia elétrica!
Prezadas(os), Compartilhamos artigo publicado no Canal Energia sobre data centers
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Urias Martininiano Advogados (UMN Advogados)
Liderança jurídica
em Direito de Energia.
Proporcionando soluções estratégicas e personalizadas para garantir segurança jurídica e alcançar o resultado esperado pelos nossos clientes.
Quem somos
Experiência de mais de 15 anos no setor elétrico
Somos um escritório de advocacia especializado em Direito de Energia, atuando nas áreas regulatória, contratual, societária, tributária e na resolução de conflitos.
Nossa atuação abrange toda a cadeia do mercado de energia, com uma equipe de profissionais que possuem vivência sólida e experiência tanto na esfera jurídica quanto na regulatória e técnica do setor elétrico.
A equipe do UMN Advogados é composta por profissionais de excelência técnica e destacada atuação no mercado de energia, oferecendo um atendimento especializado, diferenciado e personalizado, que alia expertise jurídica à compreensão profunda das demandas empresariais.
Área de Atuação
Soluções jurídicas completas para atender às suas necessidades
O UMN Advogados participa ativamente em questões consultivas e contenciosas do setor de energia, com destaque aos setores de distribuição, comercialização, geração e transmissão.
Assessoria Jurídica em Direito de Energia
A consultoria regulatória do escritório destaca-se pela assessoria especializada e pela atuação administrativa junto às principais instituições setoriais, incluindo, mas não se limitando ao Ministério de Minas e Energia (MME), à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
O escritório também possui expertise na elaboração e análise de contratos complexos, como contratos de compra e venda de energia, parcerias e financiamentos. Além disso, oferece suporte jurídico-regulatório em processos de licitação no setor de energia elétrica, incluindo leilões e chamadas públicas.
Entre outros serviços, o escritório presta consultoria para projetos de geração e transmissão de energia, oferece suporte jurídico em questões de infraestrutura, elabora pareceres sobre questões regulatórias de interesse dos clientes e acompanha projetos relacionados à comercialização, geração e transmissão de energia elétrica.
Consultoria em Direito Societário
No setor elétrico, o escritório também se destaca pela assessoria em questões societárias, oferecendo suporte completo na estruturação de operações corporativas para empresas do setor de energia.
Isso inclui consultoria estratégica em operações de compra e venda de projetos, ativos e participações societárias, garantindo segurança jurídica e eficiência tributária e societária nas transações.
Além disso, o escritório possui ampla experiência na estruturação e implementação de reorganizações societárias, como fusões, cisões e incorporações de empresas e ações, contribuindo para a otimização organizacional e o crescimento sustentável das empresas do setor elétrico.
Assessoria em Direito Tributário
No campo do direito tributário aplicado ao setor elétrico, o escritório oferece uma assessoria abrangente voltada para a otimização fiscal e a segurança jurídica de seus clientes.
Atuamos na análise e estruturação de planejamentos tributários específicos para projetos de geração, transmissão e distribuição de energia, além de oferecer suporte em questões relacionadas à tributação e encargos setoriais sobre a comercialização de energia elétrica.
Também assessoramos nossos clientes em processos administrativos e judiciais envolvendo tributos federais, estaduais e municipais, bem como encargos setoriais.
O escritório ainda presta consultoria estratégica em regimes fiscais especiais e incentivos tributários, com o objetivo de otimizar a carga tributária dos empreendimentos do setor elétrico.
Gestão de Crises e Contencioso Estratégico
Na Resolução de Conflitos voltada para o setor elétrico, o escritório se destaca pela gestão de crises e pela adoção de medidas administrativas, arbitrais e judiciais, com o objetivo de mitigar riscos e prejuízos para seus clientes, bem como a defesa de seus interesses.
Além disso, acompanhamos de perto todos os desdobramentos da resolução de conflitos, assegurando uma atuação técnica e estratégica em questões relacionadas a contratos, regulamentações e outros temas críticos e complexos do setor.
Equipe
Conheça o nosso time de profissionais
Urias Neto
Sócio
- Urias Martiniano Garcia Neto – Pós-Graduado em Processo Civil pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo/SP é especialista em Direito de Energia Elétrica desde 2010.
- Iniciou a carreira no setor tendo atuado durante 5 anos na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) como Advogado Jurídico-Regulatório.
- É palestrante em diversos eventos sobre energia elétrica e ministra cursos sobre o setor elétrico.
- Autor do capítulo para o Livro: “Solar Power: A Practical Handbook”, pela Globe Law and Business Ltd, volume I e II – 2018 e 2024.
- Autor do capítulo para o Livro: “Repensando a Regulação no Brasil: Novas Visões e Propostas”, pela Synergia Editora – 2019.
- Autor do Livro: “A legalidade da interferência do Poder Judiciário nas decisões de competência da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL”, pela Synergia Editora – 2018.
- Autor do capítulo para o Livro: “O Novo Mercado de Gás no Brasil”, pela Letra Capital – 2021.
- Autor do Livro: “Os Potenciais De Energia Hidráulica E O Direito”, pela Synergia Editora – 2022.
- Autor do capítulo para os Livros: Tomo X e XI – “Temas Relevantes No Direito De Energia Elétrica”, pela Synergia Editora – 2023 e 2024.
- Coordenador do Livro “A Interface do Direito de Energia” tomo I, II e III, pela Synergia Editora – 2021, 2022 e 2024.
Reinaldo Luiz Rossi
Sócio
- Pós-Graduado em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo/SP.
- Especializado em Recuperação de Empresas e Falências e em Direito Tributário.
- Advogado e Administrador de Empresas.
- É membro Efetivo da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP.
- Foi presidente da Comissão de Estudos em Recuperação Judicial e Falências da OAB Ipiranga.
- Autor do capítulo para o Livro: “Insolvência Empresarial – Temas Essenciais”, pela Editora Juruá – 2019.
- Autor do capítulo para o Livro: “A Interface do Direito De Energia” II, pela Synergia Editora – 2022.
- Palestrante e Professor em curso de Pós-Graduação.
Premiações
Mídia
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Informe UMN Advogados
Com imensa satisfação, anunciamos que o escritório UMN Advogados passa
Abraceel contará com a consultoria jurídica do escritório UMN Advogados
A partir de 2025, a Abraceel contará com a consultoria
Reconhecimento no Análise Editorial
É com imensa gratidão que celebramos o reconhecimento no Análise
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