Artigo para o Canal Energia
Compartilhamos artigo elaborado pelo nosso sócio Reinaldo Luiz Rossi para o CanalEnergia sobre a caducidade a luz do direito administrativo e legislação setorial: https://lnkd.in/dcw-VX_R O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Alerta Regulatório
Compartilhamos Alerta Regulatório sobre a Consulta Pública do MME que trata das diretrizes para o Leilão de Reserva de Capacidade – Potência – 2024 . O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Jurídico-regulatório de São Tomé e Príncipe
Escritório faz parte de grupo contratado com recursos do Banco Mundial para estruturar modelo jurídico-regulatório de país na África. Nosso sócio Urias Martiniano G. Neto passou a última semana em São Tomé e Príncipe tratando das questões que viabilizem a construção do conjunto de regras que está no foco desse trabalho. Esse período foi marcado […]
Informativo Regulatório – Medida Provisória 1212 de 2024
Compartilhamos Informativo Regulatório sobre a Medida Provisória nº 1.212, de 2024. O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.