Canal Energia
Nosso sócio Urias Martiniano Neto participou da excelente matéria “O futuro da distribuição está por um fio” do Canal Energia.
Na oportunidade, Urias Neto abordou os seguintes pontos:
– Do papel da distribuidora:
“Urias Martiniano Neto, sócio do UMN Advogados, avalia que o processo de renovação contou com esforço imenso da Aneel. Contudo, avalia que o novo contrato deixou de considerar de forma endereçada a mudança de papel das distribuidoras. ‘Em minha opinião, o contrato precisa endereçar melhor esse novo papel com a abertura da geração distribuída ou com a abertura de mercado, e isso não foi observado de forma plena’, pontua.”
– Alocação de custos:
“Ele alerta ainda que a alocação de custos e encargos proposta pela MP gera discussões sobre os subsídios cruzados e que isso pode levar à indesejada judicialização do tema.”
– Da necessidade da participação da Aneel sobre os temas da MP:
“Para o advogado, quando o MME editou a MP não consultou a agência reguladora, um elo que precisa ser forte e independente nesse mercado. Isso pode gerar uma sobreposição de competência entre os vetores técnicos e regulatórios do setor e evitar alocações indevidas. ‘É a atuação do SUl a que mais me preocupa’, complementa. Ele se refere ao fato de que não represente custo adicional dos consumidores, como é o caso do grupo B. ‘Esses consumidores têm mecanismos de defesa, a regulamentação e o detalhamento para o grupo B.’”
– O impacto da abertura do ACL com o grupo B:
“Temos que ter detalhamentos, não pode ser uma transição de escolha bilateral, tem que ter direção mínima para que em algum momento esses consumidores recorram ao Procon e ao judiciário especial”, diz.
