Radar Legislativo do UMN Advogados
Prezadas(os), Compartilhamos o Radar Legislativo do UMN Advogados com os Comentários Iniciais dos Vetos da Lei nº 15.269, de 2025: O escritório permanece à disposição para auxiliar empresas e associações de classe que desejem mais informações sobre os temas aqui abordados. UMN Advogados
Informativo Regulatório do Decreto n ° 12.772, de 2025
Prezadas(os), Compartilhamos o Informativo Regulatório do Decreto n ° 12.772, de 2025, que instituiu a Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão – (PNAST): O escritório permanece à disposição para auxiliar empresas e associações de classe que desejem mais informações sobre os temas aqui abordados. UMN Advogados
ABC Smart Talks
Nosso sócio Urias Martiniano Neto foi convidado do ABC SmartTalks, iniciativa promovida pelo Banco ABC Brasil, para discutir o Projeto de Lei de Conversão da MP nº 1.304/2025. Durante sua participação, Urias apresentou uma visão sobre os principais impactos do Projeto de Conversão para os segmentos de comercialização, distribuição, geração centralizada e distribuída, além de […]