Alerta Regulatório – ANEEL deve suspender o ressarcimento de usinas eólicas e solares fotovoltaicas
Linha do Tempo – Reforma Tributária
Prezadas(os): Compartilhamos Linha do tempo da Reforma Tributária, destacando seus principais marcos, bem como questionamentos estratégicos que devem ser endereçados pelos agentes do setor. O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. UMN Advogados
Radar Legislativo – Reforma Tributária
Prezadas(os): Compartilhamos o Radar Legislativo que consolida as principais inclusões e alterações previstas na Lei Complementar nº 227, de 2026, com impactos diretos sobre o setor elétrico. O tema é de elevada relevância para os agentes do setor, motivo pelo qual, na próxima terça-feira, disponibilizaremos uma linha do tempo da Reforma Tributária, destacando seus principais marcos, bem como questionamentos estratégicos […]
Radar Legislativo do UMN Advogados
Prezadas(os), Compartilhamos o Radar Legislativo do UMN Advogados com os Comentários Iniciais dos Vetos da Lei nº 15.269, de 2025: O escritório permanece à disposição para auxiliar empresas e associações de classe que desejem mais informações sobre os temas aqui abordados. UMN Advogados
ABC Smart Talks
Nosso sócio Urias Martiniano Neto foi convidado do ABC SmartTalks, iniciativa promovida pelo Banco ABC Brasil, para discutir o Projeto de Lei de Conversão da MP nº 1.304/2025. Durante sua participação, Urias apresentou uma visão sobre os principais impactos do Projeto de Conversão para os segmentos de comercialização, distribuição, geração centralizada e distribuída, além de […]
1º Café com Energia – UMN Advogados (Urias Martiniano Advogados)
Realizamos, em 1º.12.2025, o 1º Café com Energia – UMN Advogados (Urias Martiniano Advogados). Foi um enorme prazer abrir as portas para um encontro leve, descontraído e extremamente produtivo sobre a modernização do setor elétrico brasileiro. O objetivo foi claro: criar um espaço acolhedor, com café da manhã, troca de ideias e debates sobre os […]
Livro “A Interface do Direito de Energia – Volume VI”
Prezadas(os): Temos a satisfação de compartilhar que nossos sócios Reinaldo Luiz Rossi e Urias Martiniano G. Neto contribuíram para o livro “A Interface do Direito de Energia – Volume VI” da Synergia Editora com o capítulo “O Data Center e a Operação de Energia Elétrica”. A obra reúne especialistas do setor e aborda os principais […]
5º Encontro Nacional da ABSOLAR
Nosso sócio Urias Martiniano estará entre os palestrantes do 5º Encontro Nacional da ABSOLAR, contribuindo com uma análise dos aspectos regulatórios e jurídicos do Marco Legal do Armazenamento. Para mais informações e inscrições, acesse:🔗 https://encontronacionalabsolar.org.br/dia-10-palco-laranja/
Live: Principais mudanças do projeto de lei de conversão da mp nº 1.304/2025
Prezadas(os), Para quem não conseguiu acompanhar a live de ontem, informamos que o conteúdo já está disponível no YouTube. Acessar Live ⟶ O escritório permanece à disposição para auxiliar empresas e associações de classe que desejem mais informações sobre os temas aqui abordados. UMN Advogados
Corte de Geração – Distribuição
A ANEEL, por meio do OFÍCIO Nº 553/2025-GDG/ANEEL, afirmou ao ONS que “ratifica o entendimento de que as distribuidoras têm não só o poder, mas o dever de realizar o corte não só de carga, mas também de geração que acessa o sistema de distribuição em suas áreas de concessão, em atendimento a comandos do […]