Urias Martiniano – Artigo sobre ANEEL
Na data de hoje, tomei conhecimento da ação popular que pede o afastamento dos diretores Fernando Mosna e Ricardo Tili, assim como do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Sandoval Feitosa. Para garantir um setor elétrico sólido, bem estruturado e com segurança jurídica, é fundamental que os agentes, instituições e empresas do […]
Palestra na Universidade Federal da Paraíba
Nosso sócio Urias Martiniano G. Neto palestrou para a Universidade Federal da Paraíba sobre Geração Distribuída.
Curso sobre os aspectos jurídicos da transição energética para a Petrobras
Nosso sócio Urias Martiniano G. Neto ministrou um curso sobre os aspectos jurídicos da transição energética para a Petrobras no Rio de Janeiro. O curso “Transição Energética para Líderes” foi organizado pelo SENAI-RN.
Artigo para o Canal Energia
Compartilhamos artigo elaborado pelo nosso sócio Reinaldo Luiz Rossi para o CanalEnergia sobre a caducidade a luz do direito administrativo e legislação setorial: https://lnkd.in/dcw-VX_R O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Alerta Regulatório
Compartilhamos Alerta Regulatório sobre a Consulta Pública do MME que trata das diretrizes para o Leilão de Reserva de Capacidade – Potência – 2024 . O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Jurídico-regulatório de São Tomé e Príncipe
Escritório faz parte de grupo contratado com recursos do Banco Mundial para estruturar modelo jurídico-regulatório de país na África. Nosso sócio Urias Martiniano G. Neto passou a última semana em São Tomé e Príncipe tratando das questões que viabilizem a construção do conjunto de regras que está no foco desse trabalho. Esse período foi marcado […]