Informativo regulatório – Termo compromisso – Corte de Geração
Prezadas(os), Compartilhamos o Informativo Regulatório da Consulta Pública MME nº 210, de 2025, que trata da avaliação da minuta de Termo de Compromisso, conforme previsto no art. 1º -B da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para compensação por cortes de geração de energia eólica ou solar fotovoltaica: O escritório permanece à […]
Alerta Regulatório – ANEEL deve suspender o ressarcimento de usinas eólicas e solares fotovoltaicas
Linha do Tempo – Reforma Tributária
Prezadas(os): Compartilhamos Linha do tempo da Reforma Tributária, destacando seus principais marcos, bem como questionamentos estratégicos que devem ser endereçados pelos agentes do setor. O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. UMN Advogados
Radar Legislativo – Reforma Tributária
Prezadas(os): Compartilhamos o Radar Legislativo que consolida as principais inclusões e alterações previstas na Lei Complementar nº 227, de 2026, com impactos diretos sobre o setor elétrico. O tema é de elevada relevância para os agentes do setor, motivo pelo qual, na próxima terça-feira, disponibilizaremos uma linha do tempo da Reforma Tributária, destacando seus principais marcos, bem como questionamentos estratégicos […]