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5º Encontro Nacional da ABSOLAR

Nosso sócio Urias Martiniano estará entre os palestrantes do 5º Encontro Nacional da ABSOLAR, contribuindo com uma análise dos aspectos regulatórios e jurídicos do Marco Legal do Armazenamento. Para mais informações e inscrições, acesse:🔗 https://encontronacionalabsolar.org.br/dia-10-palco-laranja/

Informativo Regulatório – Edição Analítica – Autoprodução

Prezadas(os), Compartilhamos Informativo Regulatório – Edição Analítica – Autoprodução – Parecer Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.304, de 2025. Lembrando que a votação do Parecer foi agendada para hoje. O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar empresas e associações de classe que desejem mais informações sobre os temas aqui abordados. UMN Advogados

Informativo Regulatório – Edição Analítica – Corte de Geração

Prezadas(os), Compartilhamos Informativo Regulatório – Edição Analítica – Corte de Geração – Parecer Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.304, de 2025. Lembrando que a votação do Parecer foi agendada para amanhã. O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar empresas e associações de classe que desejem mais informações sobre os temas aqui abordados. UMN […]

Corte de Geração – Distribuição

A ANEEL, por meio do OFÍCIO Nº 553/2025-GDG/ANEEL, afirmou ao ONS que “ratifica o entendimento de que as distribuidoras têm não só o poder, mas o dever de realizar o corte não só de carga, mas também de geração que acessa o sistema de distribuição em suas áreas de concessão, em atendimento a comandos do […]

Informativo Regulatório – Armazenamento de Energia Elétrica e Limite de Potência

Prezadas(os), Compartilhamos Informativo Regulatório sobre: (a) armazenamento de energia elétrica; e (b) limite de potência – desconto no fio – REN ANEEL n° 1.134, de 2025. O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar empresas e associações de classe que desejem mais informações sobre os temas aqui abordados. UMN Advogados

Radar Legistativo

Prezadas(os), Compartilhamos o Radar Legislativo – outubro de 2025 do UMN Advogados: O escritório permanece à disposição para auxiliar empresas e associações de classe que desejem mais informações sobre os temas aqui abordados. UMN Advogados

Radar Legislativo do UMN Advogados

Prezadas(os), Compartilhamos o Radar Legislativo do UMN Advogados: O escritório permanece à disposição para auxiliar empresas e associações de classe que desejem mais informações sobre os temas aqui abordados. UMN Advogados

Radar Legislativo – setembro de 2025

Prezadas(os), Compartilhamos o Radar Legislativo – setembro de 2025 do UMN Advogados: O escritório permanece à disposição para auxiliar empresas e associações de classe que desejem mais informações sobre os temas aqui abordados. UMN Advogados