Feliz Ano Novo
Prezada(o), Desejamos um Feliz Ano Novo, repleto de saúde, felicidade e muita luz para você e sua família. Retomando o UMN Curiosidades, compartilhamos novos cards do nosso Guia, com as principais curiosidades sobre a operação de data centers e o setor elétrico. Caso não tenha visto os cards anteriores, eles estão disponíveis em nosso Instagram: […]
Informativo regulatório – Termo compromisso – Corte de Geração
Prezadas(os), Compartilhamos o Informativo Regulatório da Consulta Pública MME nº 210, de 2025, que trata da avaliação da minuta de Termo de Compromisso, conforme previsto no art. 1º -B da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para compensação por cortes de geração de energia eólica ou solar fotovoltaica: O escritório permanece à […]
Alerta Regulatório – ANEEL deve suspender o ressarcimento de usinas eólicas e solares fotovoltaicas
Linha do Tempo – Reforma Tributária
Prezadas(os): Compartilhamos Linha do tempo da Reforma Tributária, destacando seus principais marcos, bem como questionamentos estratégicos que devem ser endereçados pelos agentes do setor. O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. UMN Advogados
Radar Legislativo – Reforma Tributária
Prezadas(os): Compartilhamos o Radar Legislativo que consolida as principais inclusões e alterações previstas na Lei Complementar nº 227, de 2026, com impactos diretos sobre o setor elétrico. O tema é de elevada relevância para os agentes do setor, motivo pelo qual, na próxima terça-feira, disponibilizaremos uma linha do tempo da Reforma Tributária, destacando seus principais marcos, bem como questionamentos estratégicos […]
Radar Legislativo do UMN Advogados
Prezadas(os), Compartilhamos o Radar Legislativo do UMN Advogados com os Comentários Iniciais dos Vetos da Lei nº 15.269, de 2025: O escritório permanece à disposição para auxiliar empresas e associações de classe que desejem mais informações sobre os temas aqui abordados. UMN Advogados
Informativo Regulatório do Decreto n ° 12.772, de 2025
Prezadas(os), Compartilhamos o Informativo Regulatório do Decreto n ° 12.772, de 2025, que instituiu a Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão – (PNAST): O escritório permanece à disposição para auxiliar empresas e associações de classe que desejem mais informações sobre os temas aqui abordados. UMN Advogados
ABC Smart Talks
Nosso sócio Urias Martiniano Neto foi convidado do ABC SmartTalks, iniciativa promovida pelo Banco ABC Brasil, para discutir o Projeto de Lei de Conversão da MP nº 1.304/2025. Durante sua participação, Urias apresentou uma visão sobre os principais impactos do Projeto de Conversão para os segmentos de comercialização, distribuição, geração centralizada e distribuída, além de […]
1º Café com Energia – UMN Advogados (Urias Martiniano Advogados)
Realizamos, em 1º.12.2025, o 1º Café com Energia – UMN Advogados (Urias Martiniano Advogados). Foi um enorme prazer abrir as portas para um encontro leve, descontraído e extremamente produtivo sobre a modernização do setor elétrico brasileiro. O objetivo foi claro: criar um espaço acolhedor, com café da manhã, troca de ideias e debates sobre os […]
Livro “A Interface do Direito de Energia – Volume VI”
Prezadas(os): Temos a satisfação de compartilhar que nossos sócios Reinaldo Luiz Rossi e Urias Martiniano G. Neto contribuíram para o livro “A Interface do Direito de Energia – Volume VI” da Synergia Editora com o capítulo “O Data Center e a Operação de Energia Elétrica”. A obra reúne especialistas do setor e aborda os principais […]