Lançamento: Temas relevantes no Direito de Energia Elétrica
A coletânea Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica, coordenada pelo ilustre e competente Fabio Amorim é de grande importância ao setor, pois a complexidade do mercado e a dificuldade de encontrar obras sobre temas tão relevantes são mitigadas com esses livros. Como citei no livro – A Interface do Direito de Energia – Tomo […]
Semana regulatória do ONS
Nosso sócio Urias Martiniano G. Neto participou da Semana Regulatória do ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico. O evento foi organizado pela Diretoria de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios, em especial a Tatiane Pestana e o Maurício De Souza. Na oportunidade, nosso sócio contribuiu no painel de abertura sobre “Avanços regulatórios no […]
Informativo Regulatório – Consultas Públicas MME
Compartilhamos Informativo Regulatório sobre a abertura de consultas públicas pelo MME: O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Visão do Escriório – Caso ANEEL
Compartilhamos nossa visão sobre a ação popular que pede o afastamento dos diretores Fernando Mosna e Ricardo Tili, assim como do diretor-geral da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa
Urias Martiniano – Artigo sobre ANEEL
Na data de hoje, tomei conhecimento da ação popular que pede o afastamento dos diretores Fernando Mosna e Ricardo Tili, assim como do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Sandoval Feitosa. Para garantir um setor elétrico sólido, bem estruturado e com segurança jurídica, é fundamental que os agentes, instituições e empresas do […]
Palestra na Universidade Federal da Paraíba
Nosso sócio Urias Martiniano G. Neto palestrou para a Universidade Federal da Paraíba sobre Geração Distribuída.
Questionário Curtailment
Compartilhamos Guia – Q&A confeccionado pela área de energia sobre o Curtailment: O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Informativo Regulatório – Assuntos Relevantes
Compartilhamos Informativo Regulatório sobre: (a) Decreto nº 12.096, de 3 de julho de 2024; e (b) Portaria Interministerial MME/MF nº 1, de 2024. O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Informativo Regulatório – Renovação das Concessões de Distribuição
Compartilhamos Informativo Regulatório sobre a renovação das concessões: O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Informativo Regulatório – Poder Executivo
Compartilhamos Informativo Regulatório sobre (i) Medida Provisória no 1.232, de 12 de junho de 2024; e (ii) Decreto no 12.054, de 12 de junho de 2024. O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.