Curso sobre os aspectos jurídicos da transição energética para a Petrobras
Nosso sócio Urias Martiniano G. Neto ministrou um curso sobre os aspectos jurídicos da transição energética para a Petrobras no Rio de Janeiro. O curso “Transição Energética para Líderes” foi organizado pelo SENAI-RN.
Informativo Regulatório – REIDI para Geração Distribuída
Compartilhamos Informativo Regulatório sobre o REIDI para a Geração Distribuída. O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Informativo Regulatório – Desconto da TUSD e TUST
Compartilhamos Informativo Regulatório sobre o Desconto da TUSD e TUST. O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Artigo para o Canal Energia
Compartilhamos artigo elaborado pelo nosso sócio Reinaldo Luiz Rossi para o CanalEnergia sobre a caducidade a luz do direito administrativo e legislação setorial: https://lnkd.in/dcw-VX_R O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Alerta Regulatório
Compartilhamos Alerta Regulatório sobre a Consulta Pública do MME que trata das diretrizes para o Leilão de Reserva de Capacidade – Potência – 2024 . O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Jurídico-regulatório de São Tomé e Príncipe
Escritório faz parte de grupo contratado com recursos do Banco Mundial para estruturar modelo jurídico-regulatório de país na África. Nosso sócio Urias Martiniano G. Neto passou a última semana em São Tomé e Príncipe tratando das questões que viabilizem a construção do conjunto de regras que está no foco desse trabalho. Esse período foi marcado […]
Informativo Regulatório – Medida Provisória 1212 de 2024
Compartilhamos Informativo Regulatório sobre a Medida Provisória nº 1.212, de 2024. O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Informativo Regulatório – TCU – Geração Distribuída
Compartilhamos Informativo Regulatório sobre o despacho do TCU acerca da geração distribuída: O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Informativo Regulatório – STJ – ICMS na Tarifa do Fio
Compartilhamos Alerta Tributário sobre a decisão do STJ acerca da incidência do ICMS na Tarifa do Fio (TUSD e TUST). O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Informativo Regulatório – Consulta Pública MME
Compartilhamos Informativo Regulatório sobre a Consulta Pública do MME que trata das diretrizes para o Leilão de Reserva de Capacidade – Potência – 2024 . O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.