Informativo Regulatório – Medida Provisória 1212 de 2024
Compartilhamos Informativo Regulatório sobre a Medida Provisória nº 1.212, de 2024. O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Informativo Regulatório – TCU – Geração Distribuída
Compartilhamos Informativo Regulatório sobre o despacho do TCU acerca da geração distribuída: O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Informativo Regulatório – STJ – ICMS na Tarifa do Fio
Compartilhamos Alerta Tributário sobre a decisão do STJ acerca da incidência do ICMS na Tarifa do Fio (TUSD e TUST). O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Informativo Regulatório – Consulta Pública MME
Compartilhamos Informativo Regulatório sobre a Consulta Pública do MME que trata das diretrizes para o Leilão de Reserva de Capacidade – Potência – 2024 . O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.