Informativo Regulatório – Reforma Tributária
Compartilhamos Informativo UMN Advogados sobre a Reforma Tributária: O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Informativo Regulatório – Comercializador Varejista
Compartilhamos Informativo Regulatório sobre as novas alterações na regulação do Comercializador Varejista: O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Informativo Regulatório – Consultas Públicas MME
Compartilhamos Informativo Regulatório sobre a abertura de consultas públicas pelo MME: O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Visão do Escriório – Caso ANEEL
Compartilhamos nossa visão sobre a ação popular que pede o afastamento dos diretores Fernando Mosna e Ricardo Tili, assim como do diretor-geral da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa
Questionário Curtailment
Compartilhamos Guia – Q&A confeccionado pela área de energia sobre o Curtailment: O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Informativo Regulatório – Assuntos Relevantes
Compartilhamos Informativo Regulatório sobre: (a) Decreto nº 12.096, de 3 de julho de 2024; e (b) Portaria Interministerial MME/MF nº 1, de 2024. O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Informativo Regulatório – Renovação das Concessões de Distribuição
Compartilhamos Informativo Regulatório sobre a renovação das concessões: O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Informativo Regulatório – Poder Executivo
Compartilhamos Informativo Regulatório sobre (i) Medida Provisória no 1.232, de 12 de junho de 2024; e (ii) Decreto no 12.054, de 12 de junho de 2024. O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Informativo Regulatório – REIDI para Geração Distribuída
Compartilhamos Informativo Regulatório sobre o REIDI para a Geração Distribuída. O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Informativo Regulatório – Desconto da TUSD e TUST
Compartilhamos Informativo Regulatório sobre o Desconto da TUSD e TUST. O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.