Informativo Regulatório – Edição Especial sobre o desconto da tarifa do fio para o consumo

Prezadas(os), Compartilhamos Informativo Regulatório – Edição Especial sobre o desconto da tarifa do fio para o consumo – Medida Provisória nº 1.300, de 2025 atualizado com as disposições da Consulta Pública MME n° 187 de 24/06/2025: O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar empresas e associações de classe que desejem mais informações sobre os […]

Informativo Regulatório – Edição Especial sobre mecanismo concorrencial para os débitos do GSF

Prezadas(os), Compartilhamos Informativo Regulatório – Edição Especial sobre mecanismo concorrencial para os débitos do GSF: O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar empresas e associações de classe que desejem mais informações sobre os temas aqui abordados. UMN Advogados Prezadas(os), Compartilhamos Informativo Regulatório – Edição Especial sobre abertura do mercado de energia: O UMN Advogados permanece […]

Informativo Regulatório – Minuta da reforma do setor elétrico

Prezados(as), Compartilhamos o Informativo Regulatório sobre a minuta da proposta de reforma do setor elétrico: O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar empresas e associações de classe que desejem mais informações sobre os temas aqui abordados. UMN Advogados

Informativo Regulatório – Consulta Pública ANEEL nº7, de 2025 – Parte II

Prezadas(os), Compartilhamos o Informativo Regulatório sobre a Consulta Pública ANEEL nº 7/2025. A referida Consulta Pública foi apresentada em dois informativos, sendo o primeiro dedicado ao Open Energy e este refere aos aprimoramentos decorrentes da abertura de Mercado – Grupo A. O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar empresas e associações de classe que […]

Informativo Regulatório – Parte I – Open Energy

Prezados(as), Compartilhamos o Informativo Regulatório sobre a Consulta Pública ANEEL nº 7/2025. A referida Consulta Pública será apresentada em dois informativos, sendo este primeiro dedicado ao Open Energy. O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar empresas e associações de classe que desejem mais informações sobre os temas aqui abordados. UMN Advogados

Informativo Regulatório – Offshore

Compartilhamos Informativo Regulatório sobre a Lei que trata de empreendimentos offshore: O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.

Informativo Regulatório – LRCAP de 2025

Compartilhamos Informativo UMN Advogados sobre o LRCAP de 2025: O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.