Categoria: Informativo Regulatório

Informativo regulatório – Termo compromisso – Corte de Geração

Prezadas(os), Compartilhamos o Informativo Regulatório da Consulta Pública MME nº 210, de 2025, que trata da avaliação da minuta de Termo de Compromisso, conforme previsto no art. 1º -B da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para compensação por cortes de geração de energia eólica ou solar fotovoltaica: O escritório permanece à […]

Informativo Regulatório do Decreto n ° 12.772, de 2025

Prezadas(os), Compartilhamos o Informativo Regulatório do Decreto n ° 12.772, de 2025, que instituiu a Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão – (PNAST): O escritório permanece à disposição para auxiliar empresas e associações de classe que desejem mais informações sobre os temas aqui abordados. UMN Advogados

Informativo Regulatório – Edição Analítica – Autoprodução

Prezadas(os), Compartilhamos Informativo Regulatório – Edição Analítica – Autoprodução – Parecer Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.304, de 2025. Lembrando que a votação do Parecer foi agendada para hoje. O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar empresas e associações de classe que desejem mais informações sobre os temas aqui abordados. UMN Advogados

Informativo Regulatório – Edição Analítica – Corte de Geração

Prezadas(os), Compartilhamos Informativo Regulatório – Edição Analítica – Corte de Geração – Parecer Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.304, de 2025. Lembrando que a votação do Parecer foi agendada para amanhã. O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar empresas e associações de classe que desejem mais informações sobre os temas aqui abordados. UMN […]

Informativo Regulatório – Armazenamento de Energia Elétrica e Limite de Potência

Prezadas(os), Compartilhamos Informativo Regulatório sobre: (a) armazenamento de energia elétrica; e (b) limite de potência – desconto no fio – REN ANEEL n° 1.134, de 2025. O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar empresas e associações de classe que desejem mais informações sobre os temas aqui abordados. UMN Advogados

Informativo Jurídico – Redata – MP 1318_2025

Prezadas(os), Compartilhamos Informativo Jurídico sobre a Medida Provisória nº 1.318, de 2025 – REDATA: O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar empresas e associações de classe que desejem mais informações sobre os temas aqui abordados. UMN Advogados

Informativo Regulatório sobre a Lei 15.235, de 2025

Prezadas(os), Compartilhamos Informativo Regulatório sobre a Lei 15.235, de 2025: O UMN Advogados permanece à disposição para auxiliar empresas e associações de classe que desejem mais informações sobre os temas aqui abordados. UMN Advogados